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C&T – o novo ambiente favorável à pesquisa e à inovação*
10/12/2010 15:08

Em junho de 2008, escrevi um texto com um título provocador chamado “Ciência & Tecnologia e o ‘novo’ Continente de Atlântida”. Nele, alertava para a possibilidade do desacumulo na área de pesquisa e inovação em nosso Estado com graves repercussões no próprio desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Neste texto, eu defendia a ideia de que deveríamos - a comunidade científica e a sociedade - nos mobilizarmos para evitar que, a exemplo de Atlântida, o lendário continente desaparecido no mar, infelizmente e de forma irresponsável, a Ciência e a Tecnologia poderiam desaparecer ou desacumular no Estado. Lembrava, então, em meio à CPI do Detran, que o desmonte e o achaque a órgãos públicos do Estado, evidenciados pelos escândalos da época, repercutiam na desestruturação da máquina pública em áreas tradicionais como saúde e educação, mas chegava também ao importante campo da pesquisa. Recordava que o Legislativo estadual fora instado a ser mediador junto ao Executivo da tentativa da comunidade científica/tecnológica de reverter o quadro desastroso a que chegara nossa Fundação de Amparo a Pesquisa do RS (Fapergs). Estava, então, com seu Conselho Superior incompleto e era acéfala do ponto de vista do comando da instituição. E com uma carência de repasses dos recursos do Tesouro que falavam por si. Em 2001 os repasses significavam 27% da fatia constitucional obrigatória; em 2005 caíram para 15% e em 2007 desceram a menos de 3%, revelando o verdadeiro abandono da área de pesquisa, em plena era do conhecimento.

Escrevia, então:
“Ora, em setores nos quais não se faz praticamente nada sem a intervenção do Estado, que detém as maiores possibilidades de aplicação de recursos, retirá-los de uma área vital como a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é condenar-nos a viver em um deserto de investimentos. Propor que passemos a conviver nessa penúria de verbas públicas na área é sugerir que nos conformemos com uma realidade, também desértica, em pesquisa científica, tecnológica e inovação. Qual o significado de tudo isto? Se pensarmos que Ciência e Tecnologia se resume àquela imagem tradicional de um abnegado e solitário pesquisador diante de seu microscópio, o significado das ações governamentais talvez possa parecer pequeno. Entretanto, se abandonarmos essa representação imaginária um tanto lírica e atentarmos para o fato de que o desenvolvimento científico-técnico de um país é, antes de tudo, uma obra coletiva e plural, e não solitária e singular, perceberemos também as profundas conseqüências econômicas e sociais quando o estratégico campo da pesquisa fica absolutamente carente de políticas e recursos”.

“Quando isto ocorre, instaura-se uma verdadeiro ‘darwinismo’ entre pesquisadores sobre os parcos recursos do setor, devendo sobreviver, como na selva, apenas os mais aptos e fazendo com que a Fapergs deixe de estimular os pesquisadores iniciantes que, aliás, têm sido seu papel primordial. E áreas importantes e fundamentais de pesquisa, reconhecidas nacional e internacionalmente, com os níveis escassos de investimento, simplesmente poderão desaparecer para o “continente” da Ciência e Tecnologia. Pois como imaginar que a ausência de políticas e de repasse de recursos possam sustentar os patamares e os referenciais a que chegaram no RS, neste campo? Não fosse a política e os recursos federais do governo Lula aportados no Estado e a dedicação da nossa comunidade de pesquisadores não nos permitiríamos vislumbrar ainda algum otimismo na sobrevivência da ciência e da tecnologia. Mas a pergunta que fica é: até quando isto perdurará?

Repetia eu, em tom de alerta e instigando, naquele artigo de meados de 2008:
“A sociedade gaúcha e suas comunidades científicas e tecnológicas, centros de pesquisa e universidades, estão sendo chamadas a iniciar uma resistência, impedindo que conduzam à submersão o que levou muitos e longos anos para se construir. Somos nós, agora, que devemos manter iluminados os significados primordiais de desenvolvimento e de progresso que existem dentro dos conceitos de ciência e tecnologia. Pois o governo gaúcho, lamentavelmente, já os abandonou”.

O pior é que nos anos seguintes, 2009 e 2010, o panorama de descaso com o setor não mudou. A comunidade, entretanto, não esmoreceu e denunciava que o RS ficava abaixo até do Piauí no ranking dos investimentos estaduais na área da pesquisa e inovação.

A mim restou, como legislador, apresentar emendas adicionando recursos ao orçamento, como fiz agora, há pouco, na discussão da peça orçamentária para 2011, que felizmente deverá começar a mudar em relação à política para a C&T.

Vale lembrar que este orçamento é de transição; foi feito pelo governo que sai e será gerido pela gestão que assume em janeiro. Portanto, não espelha, ainda, a diretriz das políticas públicas do governo Tarso Genro.

Justificava eu no texto das emendas fortalecendo a Fapergs para promoção de pesquisas científica e promover parcerias com universidades e centros de pesquisa.

"A dinâmica econômica e social atual tem como base a construção do conhecimento e processos intensivos e acelerados de inovação científica e tecnológica. O RS é um dos estados que possui maior capital humano e institucional vinculado às áreas de inovação e pesquisa. Isso permite ao Estado fazer uso deste capital para construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Neste sentido, o fortalecimento da Fapergs torna-se fundamental para implementação de políticas públicas de incentivo à inovação científica e tecnológica, com destaque à formação de cientistas e promoção da pesquisa".

Agora, neste descortinar de 2011, penso que o diagnóstico correto, feito em junho de 2008, deverá, enfim, ser enfrentado.

Creio que agora ingressaremos em um novo cenário, subordinado a uma visão estratégica governamental, compatibilizando as políticas do governo federal e do Executivo do Estado. E assim teremos outra situação de variáveis animadoras para o mercado e para a formação da mão de obra.

O Ceitec é um exemplo do que pode ser alavancado no RS com esta nova situação sintônica em níveis federal e estadual.

Idealizado e implantado quando ocupamos a secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, no governo Olívio Dutra (1999/2002), o Centro Nacional de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada só não ficou totalmente paralisado porque o governo do presidente Lula investiu cerca de R$ 500 milhões ali na planta da Lomba do Pinheiro, em terreno cedido pela prefeitura
da capital, à época comandada pelo João Verle.

Este apoio decidido de Lula fortaleceu a instituição que elevou o RS e o Brasil a um novo patamar no âmbito da microeletrônica, na indústria dos semicondutores. E que passou, inclusive, a atrair cientistas, repatriando pesquisadores gaúchos que haviam saído do Brasil.

Eu não tenho dúvidas que o novo ambiente favorável ao avanço do setor estimulado em nível federal será reproduzido enfim no RS.

Para benefício da comunidade, dos estudantes e da universidade e, seguramente, de todos os gaúchos.

*Texto elaborado em 03/12/2010 para apresentação no seminário "Tendências e Perspectivas na Engenharia Civil", do PPG da Engenharia Civil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Autor: Adão Villaverde
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