Home   Adão Villaverde Projetos e Leis Agenda de Atividades   Notícias Reflexão Política Outros Artigos Publicações Galeria de Fotos Galeria de Áudio Galeria de Vídeo   Links Indicados Boletim Eletrônico Contato
Bom Dia! Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - 09:54:06  
Reflexão Política

Voltar
Artigo
Tributação e desigualdade
08/06/2018 09:32

Os números e os resultados dos processos progressistas nas últimas décadas na América Latina são incontestáveis. Permitiram melhorar os indicadores sociais de nossos países e regionalidades, aliando inclusão e distribuição de renda.

Hoje, este cenário já nos é estranho pois não está mais alinhado com esta visão. Pavimentam-se atalhos, muitos deles fora da ordem constitucional, para reorganizar nossas sociedades na lógica de consolidar a política como “um espaço dos grandes negócios”, totalmente subordinados às lógicas rentistas, “austeritárias” e austericídas.

Sem reformas estruturais e movimentos sociais mobilizados, não se avança do ponto de vista das grandes mudanças e transformações, e mesmo as pequenas conquistas sequer são garantidas. Pagamos o preço de incluir e distribuir nos marcos do orçamento público, que é engessado, ajustado e totalmente amarrado à dinâmica da banca.

No Brasil ganhou força a contraofensiva da direita neoliberal conservadora, diante do momento de definir: quem vai financiar um Estado com desenvolvimento sustentável? Com inclusão social? Com distribuição de renda? Com soberania?

Seja por ausência de correlação de forças, seja por ingenuidade, não enfrentamos o tema. Se fala em tudo que é tipo de reforma ou antirreforma no Brasil e nos países latino-americanos, menos numa reforma tributária justa.

As elites só enxergam a surrada estratégia do modelo regressivo, tributando o consumo e penalizando assalariados.

No andar de cima, dê-lhe elisão fiscal, sonegação ou evasão para os paraísos fiscais. Para serem repatriados, estes recursos promovem um duplo prejuízo: além do sonegado dos cofres públicos, têm que deixar um percentual lá na origem.

Sem falar de outra prática, injusta e desequilibrada, a dita “guerra fiscal”. Para atrair investimentos nacionais ou externos sustentada em bases em verbas públicas de forma agressiva e sem critérios, troca estímulos fiscais por renúncia de recursos públicos.

Isto remete ao enfrentamento do perverso modelo fiscal e tributário regressivo e injusto, que faz com que os de baixo o sustentem.

Devemos exigir mais igualdade, justiça econômica e social, avançando para o conceito de progressividade. Neste, quem pode pagar mais, paga; quem pode pagar mais ou menos, paga mais ou menos; e quem não pode pagar, simplesmente não paga o que não possui.

Autor: Adão Villaverde
Veja outros artigos com o tema Artigo.
 
 
Gabinete do Deputado Estadual Adão Villaverde
Praça Marechal Deodoro nº 101 - Gab. 308 - Centro - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Fone: (51) 3210.1913 - Fax: (51) 3210.1910
E-mail: villaverde@al.rs.gov.br / twitter.com/adaovillaverde