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Reflexão Política

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Artigo
Tributação e desigualdade
08/06/2018 09:32

Os números e os resultados dos processos progressistas nas últimas décadas na América Latina são incontestáveis. Permitiram melhorar os indicadores sociais de nossos países e regionalidades, aliando inclusão e distribuição de renda.

Hoje, este cenário já nos é estranho pois não está mais alinhado com esta visão. Pavimentam-se atalhos, muitos deles fora da ordem constitucional, para reorganizar nossas sociedades na lógica de consolidar a política como “um espaço dos grandes negócios”, totalmente subordinados às lógicas rentistas, “austeritárias” e austericídas.

Sem reformas estruturais e movimentos sociais mobilizados, não se avança do ponto de vista das grandes mudanças e transformações, e mesmo as pequenas conquistas sequer são garantidas. Pagamos o preço de incluir e distribuir nos marcos do orçamento público, que é engessado, ajustado e totalmente amarrado à dinâmica da banca.

No Brasil ganhou força a contraofensiva da direita neoliberal conservadora, diante do momento de definir: quem vai financiar um Estado com desenvolvimento sustentável? Com inclusão social? Com distribuição de renda? Com soberania?

Seja por ausência de correlação de forças, seja por ingenuidade, não enfrentamos o tema. Se fala em tudo que é tipo de reforma ou antirreforma no Brasil e nos países latino-americanos, menos numa reforma tributária justa.

As elites só enxergam a surrada estratégia do modelo regressivo, tributando o consumo e penalizando assalariados.

No andar de cima, dê-lhe elisão fiscal, sonegação ou evasão para os paraísos fiscais. Para serem repatriados, estes recursos promovem um duplo prejuízo: além do sonegado dos cofres públicos, têm que deixar um percentual lá na origem.

Sem falar de outra prática, injusta e desequilibrada, a dita “guerra fiscal”. Para atrair investimentos nacionais ou externos sustentada em bases em verbas públicas de forma agressiva e sem critérios, troca estímulos fiscais por renúncia de recursos públicos.

Isto remete ao enfrentamento do perverso modelo fiscal e tributário regressivo e injusto, que faz com que os de baixo o sustentem.

Devemos exigir mais igualdade, justiça econômica e social, avançando para o conceito de progressividade. Neste, quem pode pagar mais, paga; quem pode pagar mais ou menos, paga mais ou menos; e quem não pode pagar, simplesmente não paga o que não possui.

Autor: Adão Villaverde
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