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Fonte: Fernando Dias

Abastecimento
PNA será apresentado dia 13 em Porto Alegre
22/11/2012 10:50

Plano Nacional de Abastecimento (PNA) que será apresentado com a presença do ministro da Agricultura Mendes Ribeiro, do secretário da SDR Ivar Pavan e de dirigentes de CEASAS de todo o país, no próximo Encontro Nacional da ABRACEN, na manhã do dia 13 de dezembro, no Hotel D’eville, em Porto Alegre, está referenciado em um programa estadual gestado no RS. Trata-se do CEASA DO FUTURO - CIDADE DO ABASTECIMENTO.

O diretor técnico operacional da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul - CEASA/RS, Gerson Madruga da Silva, afirma que o plano estadual CEASA DO FUTURO tem sido referência nos debates da CONAB, CONSEA, MDS, MAPA e nas demais CEASAS brasileiras.

Recentemente, diz ele, o MAPA solicitou à Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN, para que fosse construído um projeto similar em nível nacional, que foi entregue em mãos ao Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro no dia 5 de junho de 2012, denominado Plano Nacional de Abastecimento - PNA. Conforme Madruga, o Ministério está editando uma portaria para implementar o plano.

"Nunca antes na história da CEASA/RS, foi conquistado um volume tão significativo de recursos assegurados, da ordem de aproximadamente R$ 36,9 milhões”, destaca ele, salientando que o último recurso investido na CEASA foi na época do governador Olívio Dutra (1999/2002).

Madruga informa que foi realizado um planejamento estratégico, com a participação efetiva da comunidade ceaseira (direção, funcionários, produtores e atacadistas), representações do Governo Estadual (EMATER, SEAPA, SDR, RS MAIS IGUAL/Casa Civil, STDS, SGG, e outros), do Governo Federal (MAPA, MDA), e movimentos sociais (FETAG, MPA, FETRAF, COCEARGS), CONSEA, FAMURS, FARSUL, que foi intitulado de CEASA DO FUTURO - CIDADE DO ABASTECIMENTO, ou melhor um Plano Estadual de Abastecimento e Segurança Alimentar e Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, com a compreensão de que as CEASAS são equipamentos de políticas públicas estratégicas para o abastecimento e a segurança alimentar do nosso Estado.

O planejamento está dividido em três eixos com seus respectivos investimentos:

A) Revitalização e modernização da estrutura física da CEASA/RS:

- Recuperação dos Prédios - R$ 6.126.000,00 - aguardando decisão recursal na CELIC, para homologação, contratação e começar a obra ainda em 2012 - Recursos do tesouro do Estado e do empréstimo do BNDS pelo Governo Estadual;
- Pavimentação, rede hidráulica e esgoto e desassoreamento do canal central - R$ 3.500.000,00 - está sendo elaborado o termo de referência pela SOP, e encaminhado para a CELIC, para elaboração do edital e posterior licitação da obra, com metas para começar os trabalhos em meados de 2013 - Recursos de empréstimo do BNDS pelo Governo Estadual;

- Implantação de gerador próprio de energia elétrica;
- R$ 1.500.000,00 - fase de elaboração do termo de referência pela SOP, para posterior licitação da obra pela CELIC, contratação e execução da obra em 2014 - Recursos do empréstimo do BNDS pelo Governo Estadual;

- Melhoria do Sistema Elétrico - reforço da rede de entrada na CEASA, distribuição para as subestações internas e troca de transformadores por mais potentes - R$ 300.000,00 - em fase final de implantação - recursos próprios do Fundo de Investimento CEASA/Usuários;

- Instalação de câmara fria no setor de flores - R$ 248.000,00 - Emenda Parlamentar do Orçamento da União, empenhada e liberada pelo Ministério da Agricultura - Recursos do MAPA/Orçamento da União - R$ 195.000,00 e contrapartida SDR/Orçamento do Estado R$ 53.000,00.

Construção de Estação de Transbordo dos resíduos da CEASA - R$ 600.000,00 - Elaboração e licitação do Projeto Técnico, com previsão de conclusão para meados de 2013 - Recursos próprios do Fundo de Investimento CEASA/Usuários.

- Operação tapa-buracos - R$ 250.000,00 - realizada a primeira fase de R$ 100.000,00 e está sendo feita licitação para outros R$ 150.000,00 a serem aplicados nos próximos dias - recursos próprios do Fundo de Investimento CEASA/Usuários

B) CEASA/RS como instrumento de execução das políticas públicas para agricultura familiar:
- Construção do Pavilhão da Agroindústria Familiar - PAF - R$ 3.500.000,00 -comercialização de alimentos da pequena, média e grande cooperativa da Agricultura Familiar, com produtos convencionais, orgânicos e agroecológicos, em fase de elaboração do termo de referência pela SOP, licitação pela CELIC e contratação da obra em 2013 - Recursos do empréstimo do BNDS pelo Governo Estadual.

- Apoio às Compras Institucionais Federais e Estaduais - CEASA juntamente com a EMATER, SDR e os demais órgãos de governo, foi construído um marco legal através de instrumentos capazes de viabilizar a compra direta dos alimentos da agricultura familiar para serem destinados aos presídios, hospitais, universidades, merenda escolar e outros.

- Programa de Aquisição de Alimentos - PAA para doação simultânea - foi assinado o termo de adesão pelo Governo do Estado com o MDS através da SDR (que fará a gestão) e CEASA que fará a operacionalização em conjunto com o Banco de Alimentos, inicialmente com R$ 720.000,00, já liberado pelo MDS para os meses de Nov/Dez 2012.
- Regionalização do Abastecimento - R$ 18.000.000,00 - Coordenado pela CEASA, está em fase de autorização pela direção do BNDS, a ser aplicado pelo FEAPER com 80% de rebate. São um total de 91 projetos de pequenas cooperativas e associações representativas dos movimentos sociais do campo totalizando R$ 12.000.000,00 a serem aplicados em 2013, e os demais R$ 6.000.000,00 a serem aplicados em 2014. Os projetos incluem construção, ampliação ou modernização de centros locais e regionais de comercialização da AF, equipados com câmaras frias de resfriamento e/ou de congelamento ou ambas; caixas plásticas, balanças, empilhadeiras, estrutura de informatização e caminhões baú, frigorificados se necessário - Recursos do empréstimo do BNDS pelo Governo Estadual.

C) Ação Social e melhoria da qualidade de vida das pessoas com insegurança alimentar e com precárias condições de trabalho;

- Banco de Alimentos - R$ 1.500.000,00 - Recursos do MDS, disponibilizados na CEF, para serem aplicados na ampliação e modernização do Banco de Alimentos da CEASA - Recursos provenientes do edital MDS para construção, reformas e ampliações dos Bancos de Alimentos das CEASAS. A atual Direção Técnica e Operacional foi um dos principais motivadores da equipe do MDS e a Ministra Tereza Campello visitou a CEASA para conhecer o projeto de modernização do atual Banco de Alimentos. Foram cadastrados no edital do MDS 58 projetos, em que 19 foram aprovados e, a pontuação do projeto da CEASA/RS foi classificado em segundo lugar entre os demais;

- Qualificação da Estrutura Operacional e da Qualidade de Vida dos Trabalhadores Carregadores prestadores de serviços aos produtores rurais e comerciantes permissionários da CEASA/RS - R$ 696.000,00 - está em fase de apresentação para a Fundação do Banco do Brasil - FBB, com visita prevista do seu Diretor para apresentação do projeto pela Diretoria da CEASA.

Total dos recursos conquistados para o Abastecimento Alimentar - R$ 36.940.000,00.
O PNA que será apresentado em Porto Alegre já encontra-se disponível na página da ABRACEN.
 
 
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